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A tributação sobre operações imobiliárias

ITCMD, ITBI, IRPF, IRPJ, Laudêmio, Taxas cartorárias e de ocupação. Não é novidade alguma o fato de que as operações imobiliárias no Brasil são orbitadas por diversos valores distintos, obrigações assessórias e outros procedimentos. As operações imobiliárias contemporâneas, que vão muito além da convencional compra e venda, se revestem de verdadeira complexidade jurídica que se enraíza em diversos ramos do Direito.

Dentre os ramos do Direito que são mais próximos das operações imobiliárias, desponta, sem dúvida, o ramo atento à fiscalidade, conhecido como Direito Tributário. Os tributos, compreendendo principalmente as espécies dos impostos, taxas e das contribuições, são sempre um ponto fulcral para os polos de uma relação que tem por objeto um imóvel.

Quais são os cuidados que as partes precisam ter na hora de fechar um negócio imobiliário? Quais os tributos que incidem sobre as operações imobiliárias? Como realizar um planejamento tributário no ramo imobiliário? É sobre esse tema que o Programa Tambaú Imóveis do próximo sábado (8) se debruçará.

Na entrevista da semana, o nosso sócio Hector Ruslan esclarece as diferenças entre os tributos incidentes sobre operações imobiliárias, a quem compete o pagamento deles; como funciona uma holding imobiliária, entre outras questões prementes.

O Programa, que vai ao ar ao vivo, das 9h às 10h, todos os sábados pela TV Tambaú, Canal 5.1 e pelo site www.portalt5.com.br, com apresentação feita por Romulo Soares. Não perca!


 

Hector Ruslan, Sócio

Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Mestrando em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mediador e Conciliador Judicial em Formação.

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