Por que escolher o CMRD?

O Coelho, Marques, Ruslan e Dore Advocacia e Consultoria surgiu do desejo de construir o cenário jurídico paraibano de maneira diferente e inovadora.

Buscamos proporcionar aos clientes uma experiência de excelência na prevenção e solução de questões jurídicas através de respostas criativas, personalizadas e eficazes, almejando perpetuidade em nossas relações.

Valores

Foco no cliente – compreender as dores do cliente através de uma visão holística, objetivando uma solução personalizada e criativa.

Inovação – estar atento às novas tendências, tecnologias, estratégias e ferramentas, situando-se em uma posição de vanguarda na prestação de serviços jurídicos.

Colaboração – fomentar uma rede de colaboração com os clientes, parceiros e sociedade, buscando a perpetuidade e fluidez nas nossas relações.

#TeamCMRD

Juliana Coelho

Sócia

Experiência


Atua na área contenciosa trabalhista e empresarial, com ênfase na defesa de micro e pequenas empresas e Startups. A atuação engloba planejamento estratégico e plano de ação focado nos interesses do cliente, bem como análise de aspectos trabalhistas e empresariais para diversos ramos econômicos. Acumula experiência nas áreas consultivas e litigiosas de tecnologia, proteção de dados, telecomunicações, energia elétrica, shopping centers, auditorias internas e contratos. Também já atuou em negociações pré-contenciosas, mediação, conciliação, visando à prevenção de litígios e composição de interesses dos seus clientes. É membra efetiva da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e professora no curso de Direito da Associação Paraibana de Ensino Renovado – ASPER.

Educação

Mestre em Direito Econômico pelo PPGCJ/UFPB. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ESMAT13. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo UNIPÊ. Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mediadora Judicial certificada pelo TJPB.

Reconhecimentos

Comenda Agnelo Amorim, IDCC

Caio Marques

Sócio

Experiência

Atua na área contenciosa cível e empresarial, com ênfase na defesa de micro e pequenas empresas e Startups. Também atua em negociações pré-contenciosas, mediação, conciliação, visando à prevenção de litígios e composição de interesses dos seus clientes. Acumula experiência na área de direito médico e da saúde na defesa administrativa e judicial de médicos, bem como em demandas envolvendo planos de saúde e previdência social. É professor e coach responsável pelas equipes de competição em arbitragem e mediação do Grupo de Estudos em Arbitragem, Mediação e Comércio Exterior (GEACE) no curso de direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ e da Associação Paraibana de Ensino Renovado – ASPER.


Educação


Mestre em Direito e Desenvolvimento Sociopolítico Sustentável pelo PPGD/UNIPÊ. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo UNIPÊ. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Mediador Judicial certificado pelo TJPB.

Hector Ruslan

Sócio

Experiência

Assessora e representa clientes em processos tributários nas esferas administrativa e judicial perante o governo federal, estadual e municipal. Atua em programas de planejamento fiscal e tem experiência em advocacia junto à AGU, Procuradoria da Fazenda Nacional e Tribunal de Contas, representando clientes em assuntos correlatos. Dedica-se também a programas de leniência tributária, bem como representação de clientes junto aos órgãos governamentais em pendências referentes à legislação e regulamentação fiscal. É membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB/PB.

Educação

Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mediador Judicial em Formação.

Reconhecimentos

Comenda Agnelo Amorim, IDCC. Rapporteur, Harvard National Model United Nations Latin America.

Bruno Dore

Sócio

Experiência

Assessora clientes em processos relacionados ao ramo de Penal Empresarial. Tem experiência junto ao Ministério Público Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional, representando clientes em assuntos correlatos. Atua também como advogado no âmbito do Ministério Público, com conhecimentos práticos na defesa de clientes em termos de ajustamento de conduta (TAC), elaboração de acordos de leniência, ações de improbidade administrativa e ações civis públicas.

Educação

Pós-graduando em Legal Tech: Direito Inovação e Start Ups pela PUC-Minas.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

O que fazemos

Startups, Tecnologia e Negócios digitais

Atuamos nas áreas consultiva e contenciosa relacionadas à tecnologia e mundo digital (incluindo a proteção de dados pessoais e segurança da informação) e à proteção e licenciamento de bens intangíveis.

Startups, Tecnologia e Negócios digitais

Atuamos nas áreas consultiva e contenciosa relacionadas à tecnologia e mundo digital (incluindo a proteção de dados pessoais e segurança da informação) e à proteção e licenciamento de bens intangíveis (incluindo marcas, patentes, desenhos industriais, nomes comerciais, expressões de propaganda, nomes de domínio e direitos autorais).

Assessoramos a elaboração, revisão e negociação de contratos, políticas e termos de uso envolvendo direito digital, tais como contratos de desenvolvimento e licença de software, prestação de serviços de nuvem e políticas de privacidade.

Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Assessoria especializada para Startups, incluindo elaboração dos contratos de: Vesting, Stock options, Mútuo Conversível, Termo de Uso e Política de Privacidade, Acordo entre Co-Fundadores, Incubação, Aceleração, Confidencialidade e Não Concorrência, Desenvolvimento de Software, Licenciamento, dentre outros.

Empresarial, Societário, Franquias e Compliance

Elaboração e revisão de contratos, como acordo de sócios, contrato e estatuto social, regimento interno, memorando de entendimento, circular de oferta de franquia, dentre outros;

Empresarial, Societário, Franquias e Compliance

Elaboração e revisão de contratos, como acordo de sócios, contrato e estatuto social, regimento interno, memorando de entendimento, circular de oferta de franquia, dentre outros;

Assessoria especializada para micro e pequenas empresas e franquias;

Propriedade intelectual;

Dissolução judicial e extrajudicial, recuperação judicial e falência;

Consultoria em compliance, due diligence e política de integridade empresarial.

Advocacia negocial e preventiva

Além da atuação no contencioso, também assessoramos nossos clientes na fase pré-contenciosa, oferecendo alternativas para impedir ações administrativas e judiciais, inclusive negociar com o Ministério Público e autoridades reguladoras brasileiras visando acordos administrativos.

Advocacia negocial e preventiva

Além da atuação no contencioso, também assessoramos nossos clientes na fase pré-contenciosa, oferecendo alternativas para impedir ações administrativas e judiciais, inclusive negociar com o Ministério Público e autoridades reguladoras brasileiras visando acordos administrativos.

Elaboração de pareceres sobre a aplicabilidade da legislação ou interpretação das nossas leis.

Representação em meios adequados de resolução conflitos, atuando de forma planejada desde o momento anterior ao surgimento de disputa até sua integral resolução;

Atuar como mediador ou conciliador em procedimentos de mediação e conciliação.

Civil e Consumidor

Assessoria consultiva e preventiva para questões cíveis e consumeristas para pessoas jurídicas;
Elaboração e revisão de contratos;
Atuação nas esferas administrativas e judiciais.

Trabalhista

Soluções e orientações para garantir a prevenção de conflitos trabalhistas;
Realização de auditorias internas, revisão de processos e procedimentos;
Atuação nas esferas administrativas e judiciais.

Tributário e Proteção Patrimonial

Informações atinentes à legislação tributária aplicável às mais diversas operações;
Planejamento tributário e holding familiar;
Atuação nas esferas administrativas e judiciais.

Direito Penal Empresarial

Atuação no espectro do direito criminal envolvendo relações empresariais como: Crime contra a Ordem Tributária, Ordem Previdenciária e Sistema Financeiro Nacional, Crimes contra a Administração Pública, incluindo fraudes e licitações, e contra a Paz Pública.

Direito Penal Empresarial

Atuação no espectro do direito criminal envolvendo relações empresariais como: Crime contra a Ordem Tributária, Ordem Previdenciária e Sistema Financeiro Nacional, Crimes contra a Administração Pública, incluindo fraudes e licitações, e contra a Paz Pública (associações e organizações criminosos envolvendo crimes econômicos).

Acompanhamento de procedimentos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público.

Direito imobiliário, condominial e da construção civil

Acompanhamento de assembleias ordinárias e extraordinárias e de todos os atos inerentes a sua realização;

Análise da Convenção, Regulamento e outras normas relativas ao condomínio;

Direito imobiliário, condominial e da construção civil

Acompanhamento de assembleias ordinárias e extraordinárias e de todos os atos inerentes a sua realização;

Análise da Convenção, Regulamento e outras normas relativas ao condomínio;

Elaboração e envio de advertências, multas e notificações extrajudiciais;

Elaboração e revisão de contratos imobiliários.

Ajuizamento e acompanhamento de: Ações Possessórias, Despejo, Renovatória de Locação.

Direito médico e de saúde

Assessoria jurídica preventiva para profissionais da saúde;

Defesa de profissional da saúde em processos judiciais e administrativos;

Direito médico e de saúde

Assessoria jurídica preventiva para profissionais da saúde;

Defesa de profissional da saúde em processos judiciais e administrativos;

Questões relativas a planos de saúde, cobertura de home care e procedimentos diversos;

Ações relacionadas a medicamentos órfãos e off-label.

Workshops In-Company

Oferecemos Workshops personalizados de acordo com a necessidade da empresa, abordando temas atuais, como exemplo: novas tendências do Direito Trabalhista, análise da Lei Geral de Proteção de Dados, Planejamento Tributário, Lei Anticorrupção, Gerenciamento de Riscos de Inovação, dentre outros temas.

Advocacia inovadora
e personalizada.

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